O Movimento Nossa São Paulo convida você a se manifestar contra o Projeto de Lei do Senado 656/2007, que libera a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel no Brasil. Atualmente, o uso do combustível apenas em veículos pesados e utilitários é suficiente para matar 6 pessoas por dia, somente na capital paulista, e gerar custos de R$ 82,6 milhões com internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Região Metropolitana de São Paulo. Não se trata simplesmente de uma manifestação contrária ao carro a diesel , mas, a favor da preservação ambiental e da saúde pública. Pois o projeto incentiva o uso do diesel de péssima qualidade disponível no país, além de permitir a ampliação da matriz energética proveniente do petróleo, para a qual já há alternativas menos nocivas à saúde das pessoas e do planeta, como o álcool, entre outras que encontram-se em desenvolvimento.
O projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que altera o art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, foi aprovado no dia 5 de agosto passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto está sendo avaliado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. Caso não haja nenhum recurso contrário por parte dos senadores, o projeto irá para a Câmara, sem necessidade de ser votado no plenário do senado. Se os deputados aprovarem, a lei irá para sanção presidencial. O presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), designou o Senador Delcídio Amaral (PT-MS) para ser relator da matéria.
Para evitar mais mortes e internações, e também o aumento de emissões de gases que causam o aquecimento global, é importante que a sociedade se manifeste contrária ao projeto o mais rápido possível, enviando e-mail para os senadores, em especial ao relator do projeto – Senador Delcídio Amaral e também aos deputados federais. Anexos os e-mails dos senadores e deputados federais. Repasse também esta mensagem para sua rede de relacionamento. Veja também o anexo do histórico da tramitação do projeto. Segue abaixo a sugestão de carta aos senadores e deputados federais e links para outros documentos.
Sugestão de texto aos Senadores(as) e Deputados(as) Federais
Prezado(a) Senador(a) / Prezado(a) Deputado(a)
Solicito o seu apoio no sentido de se manifestar contrário à aprovação do Projeto de Lei do Senado 656/2007, que altera o artigo 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel
Se o referido projeto for realmente aprovado, a indústria automobilística ganhará o aval para incentivar o consumo do combustível que, sozinho, é responsável pela morte de pelo menos 6 pessoas todos os dias somente na cidade de São Paulo. A informação é da Faculdade de Medicina da USP, que vem alertando insistentemente para os perigos do ar contaminado para a saúde da população. Além disso, de acordo com o Dr. Paulo Saldiva, líder da equipe de pesquisadores da Faculdade de Medicina, o custo anual gerado pelas internações hospitalares decorrentes da poluição veicular para o Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 82.627.646,00 somente na Região Metropolitana de São Paulo. Se somarmos o total das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife as despesas chegam a R$ 129.497.569,00. Estima-se ainda que, levando em conta a perda de expectativa de vida, os custos ao ano na cidade de São Paulo são de US$ 208.884.940,00. Cerca de 40% deste custo é devido ao diesel.
Enquanto a grande maioria dos países no mundo busca alternativas para “descarbonizar” os combustíveis com o propósito de mitigar a emissão dos gases responsáveis pelo aquecimento global, o projeto de lei aponta para o outro lado, representando um retrocesso inexplicável.
Agradeço antecipadamente o seu empenho, em favor da vida e do bem-estar do povo brasileiro.
Atenciosamente,
[Nome da pessoa física e/ou organização]
Links para alguns documentos:
Lei 9.478, de 6 de agosto de 1977
http://www.aneel.gov.br/cedoc/blei19979478.pdf
Projeto de Lei do Senado 656/2007, que altera o artigo 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movido a diesel
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/11797.pdf
Íntegra da carta aberta enviada no dia 22 de setembro (Dia Mundial Sem Carro) ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Senadores e Ministros. A carta foi assinada pelas organizações Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Akatu, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Movimento Nossa São Paulo, SOS Mata Atlântica e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/cartaLulaSenadores.pdf
Cordialmente,
Movimento Nossa São Paulo
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