sábado, 17 de outubro de 2009

MANIFESTO CONTRA O PROJETO QUE LIBERA A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO MOVIDOS A DIESEL

O Movimento Nossa São Paulo convida você a se manifestar contra o Projeto de Lei do Senado 656/2007, que libera a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel no Brasil. Atualmente, o uso do combustível apenas em veículos pesados e utilitários é suficiente para matar 6 pessoas por dia, somente na capital paulista, e gerar custos de R$ 82,6 milhões com internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na Região Metropolitana de São Paulo. Não se trata simplesmente de uma manifestação contrária ao carro a diesel , mas, a favor da preservação ambiental e da saúde pública. Pois o projeto incentiva o uso do diesel de péssima qualidade disponível no país, além de permitir a ampliação da matriz energética proveniente do petróleo, para a qual já há alternativas menos nocivas à saúde das pessoas e do planeta, como o álcool, entre outras que encontram-se em desenvolvimento.

O projeto do senador Gerson Camata (PMDB-ES), que altera o art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, foi aprovado no dia 5 de agosto passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto está sendo avaliado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em caráter terminativo. Caso não haja nenhum recurso contrário por parte dos senadores, o projeto irá para a Câmara, sem necessidade de ser votado no plenário do senado. Se os deputados aprovarem, a lei irá para sanção presidencial. O presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), designou o Senador Delcídio Amaral (PT-MS) para ser relator da matéria.

Para evitar mais mortes e internações, e também o aumento de emissões de gases que causam o aquecimento global, é importante que a sociedade se manifeste contrária ao projeto o mais rápido possível, enviando e-mail para os senadores, em especial ao relator do projeto – Senador Delcídio Amaral e também aos deputados federais. Anexos os e-mails dos senadores e deputados federais. Repasse também esta mensagem para sua rede de relacionamento. Veja também o anexo do histórico da tramitação do projeto. Segue abaixo a sugestão de carta aos senadores e deputados federais e links para outros documentos.

Sugestão de texto aos Senadores(as) e Deputados(as) Federais

Prezado(a) Senador(a) / Prezado(a) Deputado(a)

Solicito o seu apoio no sentido de se manifestar contrário à aprovação do Projeto de Lei do Senado 656/2007, que altera o artigo 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movidos a diesel

Se o referido projeto for realmente aprovado, a indústria automobilística ganhará o aval para incentivar o consumo do combustível que, sozinho, é responsável pela morte de pelo menos 6 pessoas todos os dias somente na cidade de São Paulo. A informação é da Faculdade de Medicina da USP, que vem alertando insistentemente para os perigos do ar contaminado para a saúde da população. Além disso, de acordo com o Dr. Paulo Saldiva, líder da equipe de pesquisadores da Faculdade de Medicina, o custo anual gerado pelas internações hospitalares decorrentes da poluição veicular para o Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 82.627.646,00 somente na Região Metropolitana de São Paulo. Se somarmos o total das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife as despesas chegam a R$ 129.497.569,00. Estima-se ainda que, levando em conta a perda de expectativa de vida, os custos ao ano na cidade de São Paulo são de US$ 208.884.940,00. Cerca de 40% deste custo é devido ao diesel.

Enquanto a grande maioria dos países no mundo busca alternativas para “descarbonizar” os combustíveis com o propósito de mitigar a emissão dos gases responsáveis pelo aquecimento global, o projeto de lei aponta para o outro lado, representando um retrocesso inexplicável.

Agradeço antecipadamente o seu empenho, em favor da vida e do bem-estar do povo brasileiro.

Atenciosamente,

[Nome da pessoa física e/ou organização]

Links para alguns documentos:

Lei 9.478, de 6 de agosto de 1977

http://www.aneel.gov.br/cedoc/blei19979478.pdf

Projeto de Lei do Senado 656/2007, que altera o artigo 8º da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de veículos de passeio movido a diesel

http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/11797.pdf


Íntegra da carta aberta enviada no dia 22 de setembro (Dia Mundial Sem Carro) ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Senadores e Ministros. A carta foi assinada pelas organizações Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Greenpeace, Instituto Akatu, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Movimento Nossa São Paulo, SOS Mata Atlântica e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo.

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/cartaLulaSenadores.pdf

Cordialmente,

Movimento Nossa São Paulo

domingo, 11 de outubro de 2009

MST e Cutrale - Comentando a Semana

As pressões sociais continuam subindo. Ainda mais num mundo onde, ha 2.000 anos atrás (ano zero, nascimento de Cristo aproximadamente) eramos apenas 3% da população atual (vide Contador de pessoas instalado aqui no canto direito do blog).
Mas algumas são tão deturpadas pela velocidade fantástica de nossas notícias, que somos obrigados a ver as versões possíveis da notícia e sair com a enésima, ou seja, a nossa versão. Que numa democracia significa uma enésima parte das razões que nos levam a votar em alguém, multiplicadas por um fator de passionabilidade determinado apenas por nossos corações.
Então, vou dar a MINHA visão resumida do fato desta semana:
O Fato pela Mídia: (G1.com.br)
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Sem-Terra permanecem nesta terça-feira (6) em uma fazenda produtora de laranjas em Borebi, a 309 km de São Paulo. No local, os manifestantes destruíram a plantação com um trator. Mais de 5 mil pés de laranja foram destruídos.

As famílias querem forçar a desapropriação da área. A sede foi tomada pelos sem-terra, que fecharam a entrada e picharam a portaria.

Havia uma reintegração de posse determinada por um juiz local, mas ele voltou atrás e disse que o caso é de competência federal. A Justiça Federal ainda não se pronunciou. Os sem-terra continuam ocupando a fazenda e vão permanecer na área enquanto não sair a decisão da Justiça Federal.

Segundo o MST:(http://diariogauche.blogspot.com/2009/10/mst-nao-nos-julguem-pela-versao.html)
3. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas, como acontece, por exemplo, no Pontal do Paranapanema e em Iaras (empresa Cutrale), no Pará (Banco Opportunity) e no sul da Bahia (Veracel/Stora Enso). São áreas que pertencem à União e estão indevidamente apropriadas por grandes empresas, enquanto se alega que há falta de terras para assentar trabalhadores rurais sem terras.

4. Os inimigos da Reforma Agrária querem transformar os episódios que aconteceram na fazenda grilada pela Cutrale para criminalizar o MST, os movimentos sociais, impedir a Reforma Agrária e proteger os interesses do agronegócio e dos que controlam a terra.

Segundo o INCRA: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u636365.shtml

O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções.

A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.

Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias, derrubaram pés de laranja e depredaram tratores, caminhões e imóveis da sede.

Segundo Silva, a região onde fica a fazenda foi comprada pela União em 1909 para instalar colonos. O projeto não vingou, e as áreas ficaram desocupadas, levando a um processo de ocupação irregular. O superintendente diz que o Incra, em 2003, foi condenado pela Justiça a implantar assentamentos no local. A partir daí foi feito um levantamento para identificar o histórico das terras. Os atuais ocupantes foram informados sobre a titularidade irregular.

"É um patrimônio público, pertence ao povo", disse Silva. Segundo ele, não foram verificados casos de falsificação de documentos e grilagem: as ocupações foram feitas de "boa-fé".

O Incra afirma que tentou acordo com as empresas. A Lwarcel Celulose reconheceu que sua terra era da União, propôs ficar ali e, em troca, deu ao órgão uma área em outra região. As empresas que chegaram a acordos são as únicas regularizadas, juntamente com descendentes dos antigos colonos do núcleo, segundo o Incra.

Na Justiça, há 50 processos questionando a posse das terras --entre eles o da Cutrale. Uma decisão da Justiça Federal entendeu que o órgão não tinha direito de reclamar a terra da multinacional, mas ainda não julgou se a propriedade é mesmo pública. O Incra recorreu.


Segundo a Cutrale: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u636365.shtml
O diretor de relações institucionais da Cutrale, Carlos Otero, não quis polemizar: "Nosso foco agora é recuperar o que foi destruído." Ele descartou firmar um acordo com o Incra. Diz que a a Cutrale "é dona" da área e tem documentos.

Segundo eu mesmo, julgando e sentenciando:

1 - Cana para os mandantes da invasão de um espaço que, mesmo que venha a ser considerado da União, está produzindo divisas para a nação, empregos na colheita, na industrialização, na construção de máquinas agrícolas, na idústria de fertilizantes, na fábrica de óleos essenciais no Rio Grande do Norte, no escritório de várias empresas que comercializam derivados, nas Universidades que estão estudando os benefícios do D-Limoneno proveniente da Cutrale, enfim, uma cadeia de custódia interessante e muito maior que a puxada do Brasil Agrícola dos anos 60 com pouca tecnologia instalada.
2 - Para o Sr Raimundo Pires Silva, quer aparecer, pendure uma melancia no pescoço, como se dizia antigamente. Ou melhor, não brade em nome da justiça, algo que o INCRA resolveu investigar sobre 1909 em 2003. Porque não se aproveita e se divulgam (se é que se sabem) TODAS as maracutaias que se desenvolveram em 100 anos? Estamos falando de uma projeto de governo público que se deu em 1909? Quando o Afonso Pena ou Nilo Peçanha eram presidentes? E os escandalos agropecuários do nosso atual Renan Canalheiros? Será que estamos tão imaculados a ponto de revisitar nossa história dessa maneira e julgar 100 anos depois? Ao indivíduo, não se dá usucapião depois de 5 anos?
3 - Para a Cutrale, podem mostrar-nos os documentos que dão o direito a exploração destas terras?

sábado, 10 de outubro de 2009

The Fun Theory

Vivo pregando por aí: a realidade é uma só... as opções de encará-la é que são múltiplas. Encarar dificuldades de maneira apreensiva, com medo, estressado, desconfiado, certamente não possibilita que nossas maiores capacidades humanas sejam atingidas em prol de resolução dos nossos problemas diários. Então, nada como encarar tudo com sorriso, contando até 10... até 100 se for preciso. Porque as pessoas são muito mais abertas a uma atitude positiva que alguém com cara marruda. É um efeito em casacata. E assim criam se ambientes saudáveis... não aqueles climas tóxicos comuns onde as pessoas guardam seus interesses individuais e os mascaram por trás de cada ação.
Pra mostrar que a realidade pode sempre ser encarada de outra maneira e que as pessoas se contagiam toda a vez que o crú toma ares de sorriso, resolvi mostrar esta escada em Odenplan, Estocolmo.
A realidade é a mesma, só importa como a enxergamos e enfrentamos...